quinta-feira, 25 de agosto de 2011

MST faz marcha de 30 km pela Reforma Agrária no Rio Grande do Norte

25 de agosto de 2011

Por Hildebrando Silva de Andrade
Da Página do MST

Cerca de 600 camponeses de diversos acampamentos e assentamentos do MST do Rio Grande do Norte fizeram uma marcha no centro de Natal, que terminou na sede do governo estadual, nesta quarta-feira (24/8).
A marcha, que saiu do município de Macaíba na sexta-feira, percorrendo 30 km até Natal, cobrou a realização da Reforma Agrária.
As famílias estão decididas a ficar mobilizadas até que as demandas apresentadas ao poder público sejam resolvidas.
A pauta tem itens como a desapropriação de terras, construção de infraestrutura nos assentamentos, políticas para as mulheres e assistência técnica. O Movimento exige a construção de escolas nos assentamentos.
Os Sem Terra cobram também do governo estadual segurança nos acampamentos, que vêm sofrendo com a violência de fazendeiros e policias.
As negociações estão previstas para começar nesta quinta-feira, com a presença da governadora Rosalba Ciarline (DEM). Será realizada também uma audiência no Incra.
 
  De:   http://www.mst.org.br/node/

domingo, 24 de julho de 2011

Ministro manda rever projeto na chapada do Apodi no Rio Grande do Norte

O debate na Região do Apodi/RN acerca dos males trazido pelo auto investimentos no agronegócio tem se dado até então de forma bastante silenciosa tendo em vista a importância desse debate. Segue texto do MST nacional a respeito da questão!!

22 de julho de 2011


Os pequenos agricultores da Chapada do Apodi conseguiram uma vitória no Ministério da Integração Nacional na luta contra o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), sobre como aproveitar a água da Barragem de Santa Cruz, em Apodi. O Dnocs propõe transpor as águas para uma região da chapada e os agricultores defendem que a água da barragem seja usada para fomentar a agricultura familiar.
A reunião foi realizada no gabinete do ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, na terça-feira (19), com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do senador/ministro Garibaldi Alves, da deputada federal Fátima Bezerra, deputado estadual Fernando Mineiro, e uma comitiva de agricultores do município de Apodi e também da região do Vale do Jaguaribe. Também participou da audiência o presidente do Dnocs, o ex-deputado federal Elias Fernandes.
Os primeiros debates foram vencidos pelos grandes produtores que fortalecem a ideia da agroindústria em território do Rio Grande do Norte e do Ceará. O Dnocs já estava trabalhando (realizando audiências públicas) para desapropriar uma área de 14 mil hectares na chapada do Apodi e investir um valor aproximado a R$ 280 milhões na instalação de um sistema adutor e a instalação da estrutura de alvenaria na região da Chapada do Apodi para assentar 351 agricultores.
Entretanto, o projeto de criação do Distrito Irrigado da Chapada do Apodi não recebeu o aval dos produtores da região. Alegam vários motivos. O primeiro foi exposto pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Edilson Neto. "O Dnocs está querendo fazer o inverno da reforma agrária. É que esta área que está para ser desapropriada pertence a centenas de pequenos produtores rurais e depois seria para grandes produtores", explica Edilson Neto.
O segundo problema foi exposto pela engenheira florestal, mestre em Meio Ambiente e doutora em Agricultura Tropical, Verlândia Morais. Segundo ela, esse tipo de distrito irrigado proposto pelo Dnocs para a Chapada do Apodi tem vários fracassados pelo Nordeste. Exemplos não faltam. Verlândia observa o alto custo de manutenção do sistema adutor (energia) e também da estrutura de distribuição de água dentro do distrito irrigado.
De forma mais incisiva, a doutora Raquel Rigotto, professora e pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, declarou que a grande quantidade de agrotóxico usada pelo agronegócio está causando uma série de doenças crônicas na população rural, alem de prejuízos evidentes à economia das famílias. Assim como os demais, Rigotto orienta a necessidade de mais investimentos na agricultura familiar.
Segundo Procópio Lucena, coordenador da Articulação do Semi Árido (ASA), o caminho correto para aproveitar o potencial hídrico da barragem de Santa Cruz, assim também como da Barragem de Umari, é investir na agricultura familiar. No caso de Apodi, o melhor é fazer o sistema adutor para irrigar a região de várzea nos períodos de estiagem por gravidade. Ao menos é isto que os pequenos produtores querem e estão dispostos a ir às ruas por isto.
Todas as questões foram expostas ao ministro Fernando Bezerra ontem pelos representantes legais dos trabalhadores da região de Apodi e também do Vale do Jaguaribe. O presidente do Dnocs, Elias Fernandes, assistiu a tudo. Em alguns momentos ainda tentou sustentar a sua tese de que o melhor é investir no agronegócio na Chapada do Apodi, mas seus argumentos apresentaram-se fracos diante da quantidade e a qualidade técnica versado no sentido contrário.

http://www.mst.org.br/node/12181

quarta-feira, 29 de junho de 2011

"Fechamento de 24 mil escolas do campo é retrocesso", afirma dirigente do MST

28 de junho de 2011

Criança na Escola Oziel Pereira e Roça Gouveia, no 
assentamento 17 de abril, em Eldorado dos Carajás, no Pará

Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

Mais de 24 mil escolas no campo brasileiro foram fechadas no meio rural desde 2002. O fechamento dessas escolas demonstra o drástico problema na vida educacional no Brasil, especialmente no meio rural.
Após décadas de lutas por conquistas no âmbito educacional, cujas reivindicações foram atendidas em parte - o que permitiu a consolidação da pauta – o fechamento das escolas vão no sentido contrário do que parecia cristalizado.
Nesse quadro, o MST lançou a Campanha Nacional contra o Fechamento de Escolas do Campo, que pretende fazer o debate sobre a educação do campo com o conjunto da sociedade, articular diversos setores contra esses retrocessos e denunciar a continuidade dessa política.
“O fechamento das escolas no campo nos remete a olhar com profundidade que o que está em jogo é algo maior, relacionado às disputas de projetos de campo. Os governos têm demonstrado cada vez mais a clara opção pela agricultura de negócio – o agronegócio – que tem em sua lógica de funcionamento pensar num campo sem gente e, por conseguinte, um campo sem cultura e sem escola”, afirma Erivan Hilário, do Setor de Educação do MST.
De acordo com o Censo Escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação, existiam 107.432 escolas em 2002. Em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036, significando o fechamento 24.396 estabelecimentos de ensino, sendo 22.179 escolas municipais.
Essas escolas foram fechadas por estados e municípios, mas o Ministério da Educação também tem responsabilidade. "Não se tem, por exemplo, critérios claros que determine o fechamento de escolas, que explicitem os motivos pelos quais se fecham, ou em que medida se pode ou não fechar uma escola no campo", aponta Erivan.
Ele apresenta um panorama do atual momento pelo qual passa a educação do campo, apontando desafios, lutas e propostas. Abaixo, leia a entrevista.
Como se encontra a educação no campo brasileiro, de um modo geral?
Vive momentos bastantes contraditórios. Se por um lado, na última década, avançou do ponto de vista de algumas conquistas e iniciativas significativas no campo educacional, como no caso da legislação e das políticas públicas – a exemplo das diretrizes operacionais para educação básica nas escolas do campo, aprovada em 2002, e tantas outras resoluções do conselho nacional, como o custo aluno diferenciado para o campo e as licenciaturas em Educação do Campo - por outro percebemos que os fechamentos das escolas no campo caminham na contramão desses avanços, conforme demonstram vários dados das próprias instituições do governo.
Desde 2002 até 2009, foram fechadas mais de 24 mil escolas no campo. Com isso, voltamos ao início da construção do que hoje chamamos de Educação do Campo, que foi a luta dos movimentos sociais organizados no campo, mais particularmente, o MST, contra a política neoliberal de fechamento das escolas.
A que se deve o fechamento das escolas no campo?
O fechamento das escolas no campo nos remete a olhar com profundidade que o que está em jogo é algo maior, relacionado às disputas de projetos de campo. Os governos têm demonstrado cada vez mais a clara opção pela agricultura de negócio – o agronegócio – que tem em sua lógica de funcionamento pensar num campo sem gente e, por conseguinte, um campo sem cultura e sem escola.
Nesse sentido, os camponeses e os pequenos agricultores têm resistido contra esse modelo que concentra cada vez mais terras e riqueza, com base na produção que tem como finalidade o lucro. Nessa lógica, os camponeses são considerados como “atraso”. Por isso, lutar contra o fechamento das escolas tem se constituído como expressão de luta dos camponeses, de comunidades contra a lógica desse modelo capitalista neoliberal para o campo.
Quais os objetivos da Campanha Nacional contra os Fechamentos das Escolas do Campo?
O primeiro grande objetivo é fazermos um amplo debate com a sociedade, tendo em vista a educação como um direito elementar, consolidado, na perspectiva de que todos possam ter acesso. O que precisamos fazer é justamente frear esse movimento que tem acontecido, do fechamento das escolas do campo, sobretudo no âmbito dos municípios e dos estados.
Pensar isso significa garantir esse direito tão consolidado no imaginário social, como uma conquista social à educação, garantir que as crianças e os jovens possam se apropriar do conhecimento historicamente acumulado pela humanidade, que esse conhecimento esteja vinculado com sua prática social e que, sobretudo, esse conhecimento seja um mecanismo de transformação da vida, de transformação para que ela seja cada vez mais plena, cada vez mais solidária e humana.
Colado a isso, temos que fazer esse debate da educação como um direito básico, e que nós não podemos - do ponto de vista da sociedade - dar passos para trás nesse sentido, ao negar esse direito historicamente consolidado.
A educação do campo nasce como uma crítica a situação da educação brasileira no campo. E essa situação na época revelava justamente o fechamento das escolas no campo e o deslocamento das crianças, de jovens e de adultos do campo para a cidade.
Qual o significado do fechamento dessas escolas?
Passado mais de 12 anos do que chamamos de educação do campo, dentro dessa articulação que foi surgindo pela garantia de direitos, de crítica à situação do campo brasileiro, vemos esse movimento na contramão, mesmo já tendo conquistado várias políticas públicas no âmbito educacional. É preciso que não percamos de vista essa luta pela educação no campo. Essa luta passa, essencialmente, pela defesa de melhores condições de trabalho, das condições das estruturas físicas das escolas e pela conquista de mais escolas para atender a grande demanda do campo brasileiro.

A região Nordeste representou mais da metade do total de estabelecimentos fechado nos últimos anos. Por quê?
No Nordeste é onde ainda está concentrada a maior parte da população no campo. Por isso, é maior o impacto nessa região. A exemplo, a maioria das famílias em projetos de assentamentos de Reforma Agrária estão no Nordeste. É onde se fecha mais escola e continua sendo uma região que apresenta baixos níveis de escolaridade da população no quadro geral brasileiro.
A educação é um direito básico que está consolidado no imaginário popular como conquista dos movimentos sociais, da população brasileira, mas tem sido negado. Isso configura um retrocesso histórico em meio aos avanços tidos no âmbito educacional, a exemplo das resoluções do Conselho Nacional de Educação, que assegura que os anos iniciais do ensino fundamental sejam ofertados nas comunidades.
No caso dos anos finais, caso as crianças e jovens tenham que se deslocar, que consigam ir para outras comunidades no próprio campo - o que chamam de intra-campo -, mas somente após uma ampla consulta e debate com os movimentos sociais e as comunidades.
Como trabalhar essa questão nacionalmente tendo em vista que a maioria das escolas que foram fechadas é de responsabilidade dos municípios?
Os dados de fato apontam que são os estados e os municípios que tem fechado. Não poderia ser diferente, já que são estes entes federados que ofertam de maneira geral a educação básica nesse país, cada qual assumindo suas responsabilidades.
Em geral, os municípios têm assumido a educação infantil e o ensino fundamental, e tem ficado cada vez mais para os estados a responsabilidade sobre o ensino médio. O Ministério da Educação tem também responsabilidade pelo fechamento dessas escolas, até porque estamos falando de um espaço de Estado que é a expressão máxima de instituição responsável pela educação no país.
Não se tem, por exemplo, critérios claros que determine o fechamento de escolas, que explicitem os motivos pelos quais se fecham, ou em que medida se pode ou não fechar uma escola no campo.
A escola em um determinado município faz parte de uma rede maior que são as escolas públicas brasileiras. É nessa visão de país que temos que pensar. É preciso garantir que a população do campo tenha acesso ao conhecimento elaborado e que este acesso seja possível no território em que eles vivem.
De qual maneira a luta pela Reforma Agrária se alinha com a luta pela educação?
Quando falamos de luta pela Reforma Agrária, estamos nos referindo a uma luta pela conquista de direitos como o da terra e as condições necessárias para trabalhar e viver, como o direito à educação. Com isso, vinculamos permanentemente à questão do processo educacional à Reforma Agrária, pois pensar um projeto de campo e de país, fundamentalmente, passa também por pensar um projeto de educação.
A história do nosso movimento demonstra que é necessário fazer a luta pela terra paralelamente à luta por outros direitos, como educação, cultura, comunicação. Viver no campo é exigir cada vez mais conhecimento – saber elaborado – para poder viver bem e melhor, cuidando da terra e da natureza e cultivando alimentos saudáveis para toda a sociedade brasileira.
Quais são as propostas do MST para a educação do campo?
Primeiro, que o direito à educação deixe de ser apenas um direito formal, que seja direito real das pessoas que vivem no campo, no sentido de terem em seus territórios acesso à educação e à escola tão necessária e importante como para os que vivem na cidade.
O acesso ao conhecimento não deve ser moeda de troca, em que os que necessitam tenham que comprar, algo tão fortemente presenciado na educação privada. Que possamos seguir lutando para que nenhuma outra escola seja fechada no campo ou na cidade. Temos que seguir lutando cada vez mais para garantir na realidade questões como a ampliação e construção de mais escolas no campo; com acesso a toda educação básica e suas modalidades de ensino; acesso à ciência e à tecnologia, vinculados aos processos de produção da vida social no campo e seus diversos territórios camponeses, de pequenos agricultores.
Além disso, lutamos para assegurar a formação inicial e continuada dos educadores nas diversas áreas do conhecimento para atuação na educação básica, uma vez que são mais de 200 mil educadores no campo sem formação superior; garantir educação profissional técnica de nível e superior; e que se efetive uma política pública com a participação efetiva das comunidades camponesas, dos movimentos sociais do campo.
Qual a importância de que essas escolas sejam voltadas para o campo? Ou seja, que sejam escolas do campo?
Estamos falando de um princípio básico que é da produção da existência dos sujeitos do campo. Os camponeses, os trabalhadores rurais, produzem resistência nesse espaço, nesse território. Portanto, o processo educacional que defendemos é que, além de acessar uma base comum do ponto de vista do conhecimento, precisamos que as escolas que estejam situadas no campo possam incorporar dimensões importantes da vida dos camponeses. Da dimensão do trabalho, da cultura e, fundamentalmente, da dimensão da luta social - algo que é constante no campo brasileiro. Nas últimas décadas, vivemos com o avanço do agronegócio, do capital no campo, que tem se intensificado cada vez mais e tem expulsado os trabalhadores e trabalhadores que ali vivem. Há uma resistência no campo, são os trabalhadores, as comunidades camponesas lutando contra esse modelo. E a escola, de certa maneira, precisa incorporar na organização de seu trabalho pedagógico essas tensões e contradições que constituem a realidade no campo brasileiro.
(Foto: Nina Fideles

sexta-feira, 27 de maio de 2011

#ForaMicarla

Estudantes param Natal e pedem saída da Prefeita Micarla

Numa das maiores manifestações de rua já vistas em Natal, cerca de duas mil pessoas, principalmente jovens, universitários e estudantes de escolas públicas e privadas, ocuparam o cruzamento das Avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, em frente ao Shopping Midway Mall, na noite desta quarta-feira (25), para pedir a saída da prefeita Micarla de Sousa (PV) e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

O protesto teve início às 18h e só começou a se dispersar perto das 20h, quando a chuva começou a cair. De acordo com manifestantes, o movimento é "descentralizado" e foi convocado através das redes sociais Twitter e Facebook.

O jovem Marcos Aurélio comparou a manifestação em Natal com os protestos em curso na Espanha, onde milhares de pessoas se tomaram as ruas de Madri e outras cidades espanholas para reivindicar pela "democracia real". "É a revolução das redes sociais", disse entusiasmado.

Bruno Costa, integrante da Juventude do PT, disse que os estudantes iniciaram uma onda de protestos desde o aumento da passagem urbana para R$ 2,20. "Mas depois vimos que o problema não era só o transporte, mas era generalizado. Como não se discute saídas negociadas, o jeito é vir para as ruas protestar", explicou.


Apesar de militante petista, Bruno afirmou que o movimento é "apartidário" e "auto-gestionado". "A manifestação foi convocada pela internet e não é iniciativa de nenhum partido político".

Além da juventude petista, militantes do PCdoB, PSB e até do DEM participaram do protesto, mas a maioria dos presentes era formada por jovens sem nenhuma ligação partidária.

Com nariz de palhaço e uma placa com as frases "Fora Micarla", "#RioGrevedoNorte" e "Buracos de Natal", Alice Lemos, 21 anos, estudante do curso de Ecologia da UFRN, disse que resolveu participar da manifestação por considerar "insuportável a falta de rumo" da administração da prefeita Micarla de Sousa.
Foto: César Augusto
"Micarla prometeu muita coisa, mas fez tudo ao contrário. A situação nas escolas está uma vergonha", desabafou.

"Micarla prometeu muita coisa, mas fez tudo ao contrário. A situação nas escolas está uma vergonha", desabafou.

O tom de crítica foi o mesmo do estudante Felipe Marinho, 23 anos, aluno do curso de Publicidade da UFRN. "A cidade está um caos, em péssimas condições em todas as áreas. Transporte, saúde e educação simplesmente não funcionam".

O taxista Reginaldo Firmino, 48 anos, vestiu-se de Papai Noel para chamar a atenção de quem passava pelo local. Ele disse que o povo de natal estava se sentindo "humilhado" pela situação em que a cidade se encontra. "O povo está sofrendo com o abandono da cidade", queixou-se.

Apesar de haver manifestações contra a governadora Rosalba Ciarlini, os principais gritos de guerra que ecoaram entre os jovens eram mesmo direcionados à prefeita Micarla de Sousa.

Faixas e cartazes com "Fora Micarla", "O povo está na rua, Micarla a culpa é sua" e "Micarla, a pior prefeita do Brasil" foram estendidas nos cruzamento das duas avenidas. Os jovens usaram nariz de palhaço, buzinas, apitos, megafones e chegaram a queimar pneus para expressarem sua revolta.
Foto: César Augusto
Faixas e cartazes foram usadas na manifestação.

Houve princípio de tumulto e discussão entre manifestantes e alguns motoristas incomodados com a interdição do trânsito. A Polícia Militar observava tudo à distância, chegando a intervir algumas vezes para evitar maiores problemas.

Alguns motociclistas tentaram avançar contra os manifestantes. Motoristas saíram dos carros para enfrentar os jovens, mas a discussão foi contida rapidamente. Um dos momentos mais tensos foi quando duas ambulâncias tiveram dificuldade para passar pelo protesto.

Passageiros de ônibus e alternativos que passavam pelo lugar se dividiram entre o apoio e a rejeição ao movimento. Os que reclamavam insultavam os jovens com gritos de "vagabundos" e "arruaceiros". Outros aplaudiam e faziam gestos em sinal de aprovação.
Foto: César Augusto
Passageiros de ônibus e alternativos que passavam pelo lugar se dividiram entre o apoio e a rejeição ao movimento.

A vereadora Sargento Mary Regina (PDT), única representante da Câmara Municipal presente ao protesto, disse considerar a manifestação "legítima" e afirmou que essa era apenas "o início da ação popular".

"A ação popular está só no início e vai tomar cada vez mais forma e corpo para pedir o impeachment de Micarla. A população tem que se unir, se não perderemos nossa cidade", declarou.

O ex-vereador Hugo Manso (PT) disse que a manifestação representava a "absoluta ruptura entre o povo e a gestão municipal". "Não há a menor sintonia. Esse movimento é espontâneo, em defesa principalmente da saúde e da educação. Não há líderes dirigindo isso aqui. Estou aqui como cidadão", completou.

Às 19h30, os manifestantes liberaram uma faixa da Avenida Bernardo Vieira. Depois, sentaram-se na outra faixa da pista, no cruzamento com a Avenida Salgado Filho, para evitar que outros carros furassem o bloqueio.

Quando começou a chover, perto das 20h, os jovens seguiram em caminhada pela Avenida Salgado Filho, no sentido Centro - Zona Sul. Pararam no cruzamento com a Avenida Antônio Basílio, descendo em seguida para a Avenida Prudente de Morais, onde se concentraram em frente ao Hiper Bom Preço.

Um dos mais manifestantes mais entusiasmados, o advogado Dayvson Moura disse que "Micarla conseguiu o milagre de unir militantes de diversos partidos de direita e de esquerda".

"O próximo ato será em frente à Câmara Municipal. Vamos pressionar até que algum vereador dê entrada ao pedido de impeachment contra a prefeita Micarla de Sousa", contou.

Mas enquanto os vereadores não tomam a iniciativa, durante a manifestação foram colhidas assinaturas para dar entrada a uma ação popular na Câmara Municipal pedindo a saída de Micarla de Sousa da Prefeitura de Natal.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Unegro lamenta morte do “mestre” Abdias do Nascimento

NOTA DE FALECIMENTO DE ABDIAS NASCIMENTO
Rio de Janeiro, 24/05/2011 

A União de Negros Pela Igualdade - UNEGRO manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do incansável militante do movimento negro ABDIAS NASCIMENTO. Dedicou sua vida no combate ao racismo, com seriedade, coragem e retidão. 

Abdias do Nascimento dá início à nova abordagem na trajetória de luta da população negra brasileira, incorporando a denúncia do mito da democracia racial, dando importância à solidariedade internacional entre os negros da diáspora e do continente mãe, resgatando e valorizando a contribuição civilizatória de matriz africana na construção da nação brasileira, até então sufocada pelos resquícios do racismo científico. 

Consideramos que o mestre Abdias do Nascimento está entre os maiores brasileiros de nossa história. Incansável e abnegado lutador, merecedor da reverência de todo povo brasileiro. Hoje está junto aos nossos ancestrais nos orientando na luta e na vitória.


http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=154908